sexta-feira, 23 de setembro de 2016

GARANTIA DE APOSENTADORIA ESPECIAL PARA PROFESSOR PASSA POR VOTAÇAO

O sabor da vitória é inexplicável...10 anos de luta...desde 2006 que eu ,Vonia Cecilio e Ana Beatriz Kiausinis protocolamos um documento questionando a administração sobre a situação do professor readaptado na Rede Mun. de Santo André e  a "aposentadoria especial "que nos foi negada todo este tempo...finalmente a cãmara municipal votou favorável o projeto de lei da Vereadora Elian Santana...agora só falta o prefeito Carlos Grana sancionar.
Agradecemos a Elian Santana pela escuta sensível a nossa causa e seu empenho em aprovar o projeto que nos devolve o direito da aposentadoria especial.

Nossos sinceros agradecimentos também ao vereador Sargento Lobo Pereira que foi o primeiro a se sensibilizar com nossa situação e esteve conosco na ALESP na segunda audincia publica dos professores readaptados do Estado de São Paulo com uma "fala contundente" de apoio ao nossa causa.Agradeço aos veredaores que aprovarm por unanimidade o projeto ao Bispo Ronaldo De Castro presidente da casa que nos apoio neste dia inserindo o projeto na pauta.
Agradecemos a escuta sensivel do nosso secretario de Educação prof Gilmar Silverio que possibilitou nossa organização e iniciou um projeto para readaptados na Rede.Agradecemos a Janaína que nos deu suporte tecnico par lidar com a lei...a Ivanilde e seu apoio...a Psicologa Maria do Carmo Mámo Fidalgo .

Não é possivel esquecer de Agradecer sempre e total apoio do Dep Carlos Giannazi e do seu assessor Edson Gabriel Garcia...a minha amiga Rosi Tomura que iniciou em 2014 um grupo para discutir os problemas das professoras readaptadas do Estado de São Paulo e que não tinha ideia que o movimento iria se espalhar pelo Brasil,atualmente Presidente da ASPRESP...a todos colegas que sempre nos apoiaram...aos nossos familiares que mitas vezes choraram e sofreram conosco nossas dores e tristezas.

quarta-feira, 17 de agosto de 2016

Entenda o que é readaptação e quais marcos legais a regem no estado de São Paulo

O termo readaptação refere-se à situação jurídica que envolve o trabalhador que não se encontra na capacidade laborativa plena para exercitar as tarefas de seu cargo. Trata-se de uma pessoa que não está clinicamente apta para fazer o trabalho rotineiro, relacionado à sua função, mas também não é considerada, pela perícia médica, clinicamente inapta para receber uma licença ou se aposentar por invalidez. 

Para o serviço público estadual de São Paulo, duas leis regem a questão da readaptação: a Lei complementar 444/1985 (consulte aqui) e o Estatuto Geral do Servidor Público Civil – Lei 10261/68 (consulte aqui). “Em geral, o servidor que se sente doente pede licença para tratamento de saúde, porque entende que tem condições de se recuperar. Quando são dadas muitas licenças pelo mesmo problema, o Estado acaba por readaptar”, explica César Pimentel, advogado assessor da diretoria da Apeoesp. 

Os procedimentos do Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo são regulados pelo decreto 29180/1988 (consulte aqui). Cabe ao médico perito analisar se o problema de saúde incapacita a pessoa de trabalhar plenamente ou não.

Em caso, por exemplo, de alergia pulmonar a giz, o professor não se aposenta por invalidez, porque tem capacidade laborativa. “O departamento emite a súmula ‘Assuntos de Assistência à Saúde (C.A.A.S)’, que informa as atividades possíveis do servidor desenvolver”, diz Pimentel. Não há, no entanto, previsão relacionada a desvio de função. A súmula informa o que o trabalhador pode fazer ou não, mas não onde a pessoa deveria trabalhar ou onde será locada. 

A complexidade da realidade, com a diversidade de casos médicos, dificulta a formulação de norma geral para vincular doença à função a desempenhar. Por isso, o Estado considera a questão de fato, não de direito, e opta pela avaliação caso a caso. Também por isso, não é possível entrar com mandado de segurança para reivindicar a aposentadoria por invalidez, por exemplo. “A lei é clara. A questão esbarra na perícia. Se o médico segue uma orientação governamental e faz a interpretação do fato, não tem jeito. Em ação judicial desta ordem é preciso resolver qual médico está certo. Então, o juiz nomeia um terceiro médico”, explica Pimentel. 

Os procedimentos da perícia também geram situações de readaptação que não deveriam acontecer, por problemas clínicos que não se resolvem pela readaptação, mas de outra forma. “O professor que não é efetivo, por exemplo, não pode ser aposentado por invalidez. É preciso entrar com ação judicial para reivindicar”, revela Pimentel. Além disso, o Estado não concede aposentadoria para uma mesma doença que anteriormente considerou caso de readaptação. “Se a pessoa faz a readaptação, mas continua com o problema, não consegue a aposentadoria na perícia”. 
Maria L. Moraes Pezzuol

terça-feira, 16 de agosto de 2016

PAPO DE PROFESSOR: Em defesa dos direitos e dignidade dos professores...

PAPO DE PROFESSOR: Em defesa dos direitos e dignidade dos professores...: Precisamos do apoio de todos professores do Brasil. "SOMOS TODOS EDUCADORES"! Como ajudar ???? Acessando projeto de lei 1/2013...

Em defesa dos direitos e dignidade dos professores readaptados


Precisamos do apoio de todos professores do Brasil.
"SOMOS TODOS EDUCADORES"!
Como ajudar ????
Acessando projeto de lei 1/2013 do Deputado Gianazzi que garante aposentadoria especial para professores readaptados da Rede Estadual de educação de São Paulo.
Esta lei passou por todas as Comissões da ALESP e aguarda para ser colocada na pauta do Dia para votação.

Assinando o abaixo assinado de santo André
Na cidade de Santo André (SP) temos lei semelhante para entrar na pauta do dia da vereadora Elian Santana que garante aposentadoria especial  para professores readaptados da rede Municipal de Santo André. A  PL 94/2016  está com um movimento de abaixo assinado buscando apoio para sua aprovação no link
 http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR93275




quinta-feira, 11 de agosto de 2016

O calvário dos professores readaptados

ACESSAR PROJETO DE LEI 1/2013  DEPUTADOM ESTADUAL  GIANNAZI


SITE DA ALESP 
Garante aos professores readaptados da rede publia do Estado de São Paulo o direito à aposentadoria especial de magistério.
http://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1115634


Opinião:

 O calvário dos professores readaptados

Carlos Giannazi*


Não é fácil ser professor na rede estadual de ensino do mais rico estado da federação. Pior ainda é ser professor readaptado. Para quem não sabe, o servidor readaptado é aquele que, por razões sérias de saúde, fica impossibilitado de exercer as suas funções para as quais foi selecionado e, afastado pelo poder público dessas funções, passa a exercer outras atividades, a critério médico. Engana-se quem pensa que o calvário se inicia neste momento. Começa antes.

O primeiro dissabor do professor readaptado é adoentar-se. Não se chega a isso por autodeterminação. Ficar doente é uma das possibilidades da vida. É certo que as condições de vida e de trabalho podem acelerar esse processo. O medo, a falta de proteção social e econômica, as precárias estruturas físicas dos locais de exercício da função, as jornadas estafantes, os deslocamentos de uma escola para outra, tudo isso facilita e acelera o agravamento da saúde. Que fique claro: ninguém em sã consciência fica doente por vontade própria.

Com problemas de saúde e sem condições de trabalhar, o educador começa a viver uma das mazelas do serviço público estadual: o DPME. É mal atendido, a desorganização proposital do órgão o massacra e a sucessiva negação de licenças o pune. Estas, muitas vezes apontadas por médicos do Hospital do Servidor Público, e a demora inexplicável de responder recursos sobre erros óbvios, dão o primeiro toque de terror nesse calvário. Tudo isso sem falar numa tal de CAAS que, sobreposta ao DPME, se dá ao luxo de discordar de encaminhamentos médicos contínuos e frequentes.

Não bastasse isso, o professor readaptado volta à escola para desempenhar outras funções e, na maioria das vezes, fica à mercê da direção da escola que, por não ter em mãos o rol de atividades descritas no laudo médico, encaminha o professor para atividades não compatíveis ou, pior, que prejudicam sua recuperação. São muitos os órgãos que cuidam dessa burocracia e, no entanto, a desorganização não deixa clara essa condição mínima.

Até pouco tempo atrás, o professor readaptado era castigado com outra malvadeza. Sua jornada nesta nova condição era calculada em hora-relógio (sessenta minutos), diferente da jornada do professor regente calculada em hora-aula (quarenta e cinco minutos). Ou seja, na mesma escola, categoria e rede, regidos pelo mesmo estatuto, há tratamentos diferentes. Algumas intervenções do nosso mandato recolocaram, recentemente, as coisas no devido lugar.

Mais uma etapa do martírio: a remoção. Apesar de ser professor, de pertencer ao mesmo estatuto e à mesma rede, a remoção do profissional readaptado é mais um castigo: ele não pode indicar qualquer escola, como fazem todos os demais. Fica limitado por um número baixo de possibilidades de remoção. Assim, ele corre o risco de ficar para sempre numa mesma escola, sem poder se remover, mesmo que precise mudar de domicílio, mesmo que sua condição de saúde aponte para morar em outra região. É preciso rever imediatamente esta amarra, este castigo.

Em frente: por estarem afastados do exercício da docência devido aos problemas de saúde, veem o seu direito à aposentadoria especial do magistério ir para a lata do lixo. Uma interpretação estranha e questionável do Estado tira esse direito do professor readaptado, como se professor não fosse mais e como se tivesse ficado doente por conta própria. Duplo castigo: fica doente, é afastado das funções e penalizado por isso. Nosso PLC 1/2013 se propõe a corrigir esta distorção.

Fica claro que todas estas medidas de "punição" ao professor readaptado são baseadas exclusivamente no preconceito contra quem se adoenta, como se ele fingisse uma doença para fugir da sala de aula. Esta parece ser a tônica do pensamento administrativo, que sustenta a máxima "que o melhor remédio é o castigo".

Nada mais equivocado. E, pior: muitas vezes este preconceito chega à escola, aos colegas do readaptado, fazendo com que o ciclo do calvário se mantenha vivo.

É preciso mudar isso. Com a palavra, as autoridades da Gestão e da Educação. 
16/12/2013 18:43

*Carlos Giannazi é deputado estadual (PSOL) e titular da Comissão de Educação e Cultura
FONTE: http://www.al.sp.gov.br/noticia/?id=354646

Sinto que o Estado quer me enterrar viva !!!diz professora readaptada

Direito à Aposentadoria Especial aos Professores Readaptados de Santo André votem petição publica  

http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR93275



'Sinto que o Estado quer me enterrar viva', diz professora readaptada

Por Cristiane Capuchinho - iG São Paulo |


Professores readaptados relatam o sentimento de inutilidade e contam casos de assédio moral e de preconceito na escola

Desde dezembro de 2013, professores readaptados da rede estadual se reúnem pela internet para compartilhar experiências, dificuldades e informações sobre sua categoria. Readaptados são professores que deixaram a escola por problemas como depressão ou doenças ortopédicas e, por não terem condições de voltar à sala de aula, são recolocados na escola para outros trabalhos.
Na rede estadual de São Paulo, 14.340 professores estavam fora das salas de aula em maio de 2013. O número de docentes readaptados após licença médica cresceu 25% em 2 anos: eram 11.872 em 2011. O problema se repete em redes municipais e também em outras redes estaduais do país. No caso da cidade de São Paulo, 5.647 docentes – o que corresponde a 9,7% da rede – estavam readaptados em março de 2012, segundo o Atlas Municipal de Gestão de Pessoas da Prefeitura de São Paulo 2013. 

Sem função clara dentro da escola, os docentes relatam cumprir serviços de telefonista e de secretária, sofrerem preconceito e até assédio moral. O iG conversou com algumas das professoras para saber quais os principais problemas que enfrentam. Confira abaixo.
''Me sentia deslocada, como um peixe fora d'água'



Acervo pessoal
Rosi Tomura (à esq.) e Grizélia Gonçalves fazem parte do grupo de readaptados

A professora Glizélia Gonçalves, 34, está readaptada em escola estadual da capital paulista desde 2012 por problemas na coluna que a obrigam a usar bengala. Trabalhando em uma escola cheia de escadas, a professora conta que só restou a ela ficar na secretaria da escola.
"Eu me sentia deslocada, como um peixe fora d'água. Nunca tive pretensão de fazer trabalho burocrático. Sem falar que o problema na coluna me deixa muito limitada quanto a fazer esforços físicos, isso passa a impressão para os gestores da escola de que não quero trabalhar."
Nesse período, Glizélia conta ter sido vítima de assédio moral. "Pegava dois ônibus para ir trabalhar, machucando a coluna no trajeto, para chegar lá e ouvir que eu não servia para nada. Ouvir a vice-diretora gritar comigo, como se eu tivesse culpa por ter ficado doente. Eu superei muitas coisas na minha vida, mas não sobrevivi à readaptação. Às vezes, eu sinto que o Estado quer me enterrar viva."
Após isso, a professora diz que desenvolveu síndrome do pânico. "[A vice-diretora] não aceitava minhas limitações físicas. Às vezes, fazia até piadinhas pelo fato de eu não ser tão ágil quanto elas. Dava a impressão que ela odiava conviver com uma pessoa doente ou limitada. Comecei a passar muito mal no horário de ir trabalhar, tinha crise de falta de ar, palpitações etc."
Hoje, Glizélia está afastada após perder a visão de um dos olhos e aguarda cirurgia no Sistema Único de Saúde.
'Perdemos nossa identidade, não sabemos mais quem nós somos'


Acervo pessoal
A professora Maria do Socorro Silva foi readapta por problemas ortopédicos

Professora em Santo André, Maria do Socorro Silva, 50, teve que se afastar da sala de aula por causa de problemas ortopédicos. Desde 2006 faz parte da categoria de readaptados. Ao longo de oito anos, a professora conta que desempenhou diversas atividades ligadas aos alunos: "trabalhei na biblioteca, na sala de informática, organizava as festas dos alunos".
Após um desentendimento com o diretor da escola em dezembro de 2013, a professora conta que ficou sem função dentro da escola. "Sofri assédio moral. Sofri perseguição. E cada dia que eu ia para a escola e não me era atribuída uma função, eu registrava", conta.
"Quando eu estava trabalhando com a parte pedagógica, eu tinha estímulo para estar lá, eu ia trabalhar feliz. Nesse período desde dezembro, eu lutei diariamente para não entrar em depressão." O que Maria do Socorro quer é uma função na área pedagógica para que possa aproveitar seus conhecimentos no ensino. "O limbo é exatamente onde estamos. Nós perdemos nossa identidade, não sabemos mais quem nós somos."
'Sinceramente, não sei o que faço na escola'


Acervo pessoal
Professora K. Silva, readaptada na rede estadual de São Paulo

Com problemas ortopédicos por conta de obesidade mórbida, diabetes e tomando antidepressivos, a professora K. Silva, 53, tem experiências bastante diferentes entre dois momentos em que foi readaptada na rede estadual de São Paulo.
"Na primeira readaptação, ajudava na secretaria, na biblioteca, junto à direção e à coordenação. Elaborava excursões, festas e passeios, e ajudava a fazer, por exemplo, o Plano de Gestão da Escola. Me sentia bem útil. Quando voltei desta vez a ser readaptada, me sinto inútil, pois não tenho uma função estipulada. Hoje sinceramente não sei o que faço na escola. Procuro atividades que possam auxiliar minhas colegas em sala de aula. Ligo e desligo datashow, abro a biblioteca pela manhã", afirma.
K. diz que gostaria de voltar a ajudar professoras, mas é impedida pela equipe gestora da unidade. "A pior coisa é levantar cedo e não ter nada para fazer ao certo." "Poderia auxiliar mais as professoras na parte pedagógica, pesquisando temas que elas necessitassem em suas aulas. Sei da grande dificuldade que é estarmos lecionando e ainda termos tempo para pesquisar novas atividades, recursos para melhorarmos nossas aulas", sugere
  - Atualizada às 
Fonte
http://ultimosegundo.ig.com.br/educacao/2014-10-30/sinto-que-o-estado-quer-me-enterrar-viva-diz-professora-readaptada.html

http://www.todospelaeducacao.org.br/educacao-na-midia/indice/31770/apos-licenca-medica-14-mil-professores-nao-voltam-as-salas-de-aula-de-sp/

http://www.geledes.org.br/sinto-que-o-estado-quer-enterrar-viva-diz-professora-readaptada/

Manifestação de professores readaptados na ALESP


segunda-feira, 1 de agosto de 2016

O triste caso da professora Adélia

Opinião - O triste caso da professora Adélia
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A professora Adélia Aparecida Ribeiro aposentou-se em janeiro de 2016. Deveria começar a viver um novo período de sua vida, depois de trabalhar em escolas da rede estadual de Educação do Estado de São Paulo por consecutivos 28 anos, todos os dias, ano letivo atrás de ano letivo, de 1988 até 2016. Deveria curtir o seu direito à aposentadoria, descanso remunerado depois de sua dedicação ao magistério público estadual durante boa parte de sua vida.

Deveria. Mas eis que vem a roda viva e carrega o destino pra outro lugar. E quis esta roda viva que o seu salário de aposentada, de um mês para o outro, despencasse para nada mais e nada menos do que R$ 496 e alguns centavos. Isto mesmo. Sem explicação, sem lógica, sem razão, sem informação. Simples assim: de um mês para o outro passou a receber - e a pensar como sobreviver - com este miserável contracheque.
Nem a mais poderosa máquina de causar estragos na vida das pessoas poderia ser tão eficiente assim. Nem o mais terrível terrorista conseguiria causar tanto mal a uma pessoa dessa forma. Nem o mais ágil bandido - qualquer que seja a cor do seu colarinho - conseguiria produzir tamanha maldade. Mas, a máquina burocrática da Secretaria Estadual de Educação (SEE) e da São Paulo Previdência (SPPrev) conseguiram tirar o chão dos pés da dedicada professora.
Claro, fato assim não acontece com nenhum dos executivos da máquina administrativa. Eles se protegem e se resguardam. Mas, com uma professora da educação básica aposentada, oras bolas, que se dane ela. Que se danem com suas contas a pagar, com seu corpo reclamando alimentos e remédios, com sua vontade de viver feito gente.
Acometida por dois acidentes vasculares cerebrais, quase cega, depende da ajuda de outras pessoas, familiares, amigos, para tentar sobreviver em meio a esse cinismo administrativo.
É assim, com esse "humanismo respeitador" de fazer inveja a todo o planeta, que a SEE e a SPPrev ratam os seus servidores aposentados. Para tristeza e vergonha de todos nós.
Com a palavra, para explicações e soluções, a Secretaria Estadual de Educação e a São Paulo Previdência.
* Carlos Giannazi é deputado pelo PSOL e membro da Comissão de Educação e Cultura
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http://www.carlosgiannazi.com.br/professora-adelia.html

POLÍTICOS BRASILEIROS VERSUS PROFESSORES BRASILEIROS

Após a repercussão do artigo de opinião publicada por um "grande revista" que só alimentou uma descarada campanha contra uma categoria que resiste bravamente nas últimas décadas contra uma politica educacional cada vez mais  excludente  se faz necessário  comparar de maneira bem simplificada as diferenças e semelhanças entre professores brasileiros  acusados injustamente de dar origem aos grandes problemas brasileiros e a classe de  políticos brasileiros que determinam o rumos da educação brasileira e o futuro da nação ...